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13-11-19

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram detidos fora de flagrante delito dois suspeitos da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de auxílio à...

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07-11-19

No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi deduzida acusação contra 12 arguidos pela prática dos crimes de peculato, associação criminosa, adesão a associação...

06-11-19

Foi celebrado esta quarta-feira, 06 de novembro, um protocolo de colaboração entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Agência...

Formação sobre Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
20-09-19

Realizou-se na Procuradoria-Geral da República, nos dias 19 e 20 de setembro, uma ação de formação sobre Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

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10-09-19

No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), conhecido por caso EDP/CMEC, foi designada para a tarde desta terça-feira a realização de interrogatório de Manuel Pinho na...

29-08-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, esclarece-se:

Programa formativo para Magistrados no âmbito dos FEEI
08-07-19

Divulga-se o Programa Formativo para Magistrados do Ministério Público, no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais  e de Investimento, da iniciativa e organização do DCIAP, sob a égide da PGR.

28-06-19

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal realizaram-se, esta quinta-feira, buscas domiciliárias e não domiciliárias na zona de Leiria.

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