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11-07-18

Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.

 

22-02-18

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal realizaram-se, esta terça-feira, duas buscas domiciliárias e quatro detenções.

05-01-18

No passado dia 24 de novembro, com a notificação de um arguido, ficou concluído o processo de notificações da acusação da designada Operação Marquês.

22-11-17

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, informa-se:

03-11-17

Face às notícias difundidas na comunicação social sobre o processo de venda do Fundo da Herdade da Comporta, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece-se:

13-10-17

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.

11-10-17

O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês.

Assim, foram acusados:

26-09-17

O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) proferiu despacho de arquivamento no inquérito que teve origem numa certidão extraída, em fase de julgamento, do designado “Processo das Secretas”.

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