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Acusação. Crimes de falsificação

20 jan 2020
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O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação por dois crimes de falsificação contra um arguido antigo gerente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa/Novo Banco.

O primeiro caso envolveu uma conta que deveria ser a de um depósito a prazo de 78.000 euros, tendo o ofendido sido induzido a assinar um documento intitulado "operação sobre instrumentos financeiros", com a designação de SC BESOA0221 (série comercial BESOA0221), preenchido com a indicação de "compra", fora de mercado regulamentado, conseguindo, assim, a subscrição de 1560 ações "POUPANÇA PLUS", no contexto da oferta do, então BES, dirigida à poupança dos seus clientes.

No BES as “SC” foram concebidas como embalagem de venda de valores mobiliários contruídas pelo seu Departamento Financeiro Mercados e Estudos (ou DFME).

Do mesmo modo e partindo igualmente de formulários em uso no BES, para a abertura de "depósitos a prazo", o arguido, escrevendo sobre eles dados alusivos, também a uma série comercial, , logrou comprar, em nome do ofendido, ações EG PREMIUM, ao valor unitário de 25€, num total de 500.000€, no âmbito de uma  série comercial BES SCBES0AE0224.

As emitentes EG PREMIUM e POUPANÇA PLUS entraram em incumprimento e afetaram as posições patrimoniais alocadas às contas bancárias dos ofendidos.