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Fraude no SNS – Buscas

17 jul 2017

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no qual se investigam crimes de falsificação de documento agravado, burla qualificada, corrupção ativa e passiva e falsidade informática, realizaram-se, em 5 de julho de 2017, quinze buscas:  oito a consultórios médicos, três domiciliárias, duas a farmácias, uma a instalação de sociedade e uma em estabelecimento comercial.

As buscas ocorreram nos concelhos de Lisboa, Abrantes, Ourém, Coimbra e Oliveira de Frades.

No decurso das diligências foram constituídos seis arguidos, todos pessoas singulares. Um dos arguidos – um farmacêutico – foi apresentado a primeiro interrogatório judicial, em 13 de julho de 2017, tendo ficado sujeito a medida de coação obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

No inquérito investigam-se suspeitas de um esquema fraudulento de emissão de receitas falsas e sua utilização para obtenção de comparticipações junto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), assim como de utilização de prescrições desmaterializadas, para obtenção de comparticipação dos medicamentos não adquiridos pelo utente.

Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Policia Judiciária de Leiria.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça.