Foi celebrado esta quarta-feira, 06 de novembro, um protocolo [1] de colaboração entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (ADC, I.P.).
Com este protocolo, pretende-se concretizar mecanismos de cooperação técnica, troca de conhecimentos e de informação relacionada com as atribuições das duas entidades e, ao mesmo tempo, incrementar uma melhor articulação entre os serviços.
Nestes termos, o DCIAP, enquanto órgão de coordenação e de direção da investigação e de prevenção da criminalidade violenta e no âmbito das suas funções de coordenação das fraudes que colocam em causa os interesses financeiros da União Europeia, e a ADC, cuja missão é coordenar a política de desenvolvimento regional cofinanciada pelos Fundos da União Europeia, comprometem-se a implementar um sistema de cooperação técnica, concretizado através da troca de conhecimentos e de informação relevante, designadamente a relacionada com operações apoiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e entidades candidatas ou beneficiárias destes.