O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo contra um arguido, ex-administrador e presidente do conselho de administração do Banco Espírito Santo de Angola (BESA) e contra uma sociedade de participações e investimentos, com sede em Luanda, pela prática de um crime de branqueamento agravado.

De acordo com a acusação, o arguido utilizou a sociedade arguida, que controlava e de que era sócio maioritário, como veículo de investimento no Sporting Clube de Portugal/Sporting SAD. Num primeiro momento, a sociedade arguida teria investido no clube um total de 16.050.000 € e receberia como retribuição um montante calculado sobre o valor da venda dos passes dos jogadores, devido em função da percentagem dos direitos económicos que adquiriu pelo investimento.

Essas transferências foram feitas a partir de contas do BESA domiciliadas em Lisboa, cujos fundos se destinavam a financiar a atividade do banco, mas que o arguido utilizou como se fossem seus.

Ainda segundo a acusação, os fundos transferidos para o Sporting foram posteriormente convertidos em ações, sendo que, no total, além dos referidos 16.050.000 €, foram ainda investidos na SAD mais cerca de 4.000.000 € de proveniência semelhante. Assim, o arguido, através da sociedade arguida, passou a deter 29,85% do capital e direitos da Sporting SAD.

Através das operações descritas na acusação, indicia-se que o arguido logrou encobrir o rasto das referidas quantias monetárias, fazendo-as passar por verbas obtidas de forma lícita, quando, na verdade, as havia obtido por apropriação de valores do BESA.

Na investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Polícia Judiciária.

NUIPC: 5822/17.0JFLSB