Consulta de tratados internacionais
Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Moscovo
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 40/95, de 14/10; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 74/95, de 14/10
Publicação
Diário da República I-A,nº238, de 14/10/1995 (Resolução da Assembleia da República n.º 40/95)
Avisos
Aviso n.º 333/1996, de 13/11/1996 - torna público a troca dos instrumentos de ratificação
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…