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Burla qualificada. Falsificação de documentos. Propagação de doença. Buscas

16 jul 2020

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, e cuja investigação está a cargo da UNCC – Polícia Judiciária, decorrem, no dia de hoje, 21 buscas, designadamente em sedes de sociedades, veículos automóveis e habitações nas zonas de Lisboa e Funchal.Nestas diligências intervêm dois magistrados do Ministério Público, um magistrado judicial do Tribunal Central de Instrução Criminal, um representante da Ordem dos Médicos e dois médicos bem como inspetores da Polícia Judiciária.

No inquérito investigam-se factos relacionados com tratamentos de ozonoterapia efetuados numa rede de clínicas. Não sendo o tratamento por ozono comparticipado pela ADSE nem por outros subsistemas, em causa, está designadamente, a suspeita de que, com a participação de dois médicos, eram criados documentos que atestavam a realização de outros atos comparticipados.

Desta forma, eram obtidas comparticipações indevidas para os clientes que, ignorando tais procedimentos, recorriam aos serviços daquelas clínicas, em detrimento de concorrência.

Investiga-se, igualmente, a ocorrência de consultas médicas realizadas por enfermeiro, que atestava que a referida terapia era plenamente eficaz contra a COVID 19, angariando múltiplas pessoas fisicamente fragilizadas que aí se deslocavam em pleno período de Estado de Emergência, com risco de saúde para as mesmas.

Os factos são suscetíveis de integrarem a prática de crimes de falsificação agravada de documentos, burla qualificada [à ADSE e à DSAD-GNR], propagação de doença e usurpação de funções.

No decurso da operação foram detidas cinco pessoas que serão presentes a primeiro interrogatório judicial.