Consulta de tratados internacionais

Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia
Instrumento Bilateral
Local de conclusão
Moscovo
Data de Conclusão
Inicío de vigência
Diplomas de aprovação
Aprovado pelo Decreto n.º 22/95
Publicação
Diário da República I-A, n.º 162, de 15/07/1995
Avisos
Aviso n.º 208/95, de 17/08/1995 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo