Notícias

Corrupção ativa e passiva, responsabilidade penal por comportamentos antidesportivos. Fraude Fiscal.
15-10-2024
Corrupção ativa e passiva, responsabilidade penal por…
O Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
Universo Espírito Santo. Processo autónomo. Pronúncia
15-10-2024
Universo Espírito Santo. Processo autónomo. Pronúncia
Por despacho de pronúncia proferido esta segunda-feira, 14 de outubro de 2024, o…
Associações criminosas. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Coação. Branqueamento
07-10-2024
Associações criminosas. Tráfico de estupefacientes. Detenção de…
Por acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, o Juízo Central…
Reunião de fiscales antidroga de Espanha
03-10-2024
Reunião de fiscales antidroga de Espanha
Entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024 decorreu nas instalações do Departamento…
Maus-tratos a idosos. Buscas
11-09-2024
Maus-tratos a idosos. Buscas
No âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e…
Tráfico e mediação de armas. Acusação
29-08-2024
Tráfico e mediação de armas. Acusação
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
Universo Espírito Santo. Acusações
11-08-2024
Universo Espírito Santo. Acusações
Divulga-se um documento relativo à investigação do designado universo GES/BES (Grupo…
Universo Espirito Santo. Processo autónomo. Pronúncia
17-07-2024
Universo Espirito Santo. Processo autónomo. Pronúncia
Por despacho de pronúncia proferido no dia 15 do corrente mês de julho, o Tribunal…
Processo BESA. Pronúncia
17-07-2024
Processo BESA. Pronúncia
No âmbito do processo que incide, essencialmente, sobre factos ligados ao BESA …
Fraude Fiscal Qualificada. Acusação
11-07-2024
Fraude Fiscal Qualificada. Acusação
O Ministério Público do DCIAP deduziu acusação contra um arguido e contra uma…
Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação cri
10-07-2024
Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada,…
No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação MAESTRO, realizam-se…
Corrupção. Prevaricação. Participação económica em negócio. Abuso de poder. Buscas
03-07-2024
Corrupção. Prevaricação. Participação económica em negócio…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal,…
Corrupção ativa no futebol. Acusação
01-07-2024
Corrupção ativa no futebol. Acusação
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal acusou…
Abuso de poder, burla informática qualificada, falsidade informática e acesso ilegítimo
19-06-2024
Abuso de poder, burla informática qualificada, falsidade…
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Homicídio tentado. Medi
05-06-2024
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Detenção de…
O Ministério Público (MP) do Departamento Central de Investigação e Ação Penal …
Maus tratos e outros crimes cometidos em Lares de Idosos. Buscas
20-05-2024
Maus tratos e outros crimes cometidos em Lares de Idosos. Buscas
Nos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham…