Notícias
16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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07-01-2025
Fraude fiscal qualificada. Branqueamento. Falsificação…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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27-12-2024
Recuperação de obras de arte de João Rendeiro
Divulga-se comunicado emitido pelo DCIAP relativo à recuperação de obras de arte de…
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09-12-2024
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério…
Publica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público…
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07-12-2024
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes. Detenção de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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22-11-2024
Operação Maestro - Recurso da aplicação das medidas de coação
No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação MAESTRO, o Ministério…
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18-11-2024
Tomada de posse do Diretor do DCIAP
Tomou posse esta segunda-feira, 18 de novembro, na Procuradoria-Geral da República,…
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28-10-2024
Caso EDP/CMEC. Corrupção ativa e passiva de titular de cargo…
Divulga-se a nota para a comunicação social nesta data emitida pelo Gabinete de…
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15-10-2024
Corrupção ativa e passiva, responsabilidade penal por…
O Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
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15-10-2024
Universo Espírito Santo. Processo autónomo. Pronúncia
Por despacho de pronúncia proferido esta segunda-feira, 14 de outubro de 2024, o…
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07-10-2024
Associações criminosas. Tráfico de estupefacientes. Detenção de…
Por acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, o Juízo Central…
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03-10-2024
Reunião de fiscales antidroga de Espanha
Entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024 decorreu nas instalações do Departamento…
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12-09-2024
Maus-tratos a idosos. Buscas
No âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e…
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30-08-2024
Tráfico e mediação de armas. Acusação
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
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12-08-2024
Universo Espírito Santo. Acusações
Divulga-se um documento relativo à investigação do designado universo GES/BES (Grupo…
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18-07-2024
Universo Espirito Santo. Processo autónomo. Pronúncia
Por despacho de pronúncia proferido no dia 15 do corrente mês de julho, o Tribunal…
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