Notícias
10-11-2025
Operação “DUNAS”
No âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação…
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06-11-2025
Venda da concessão dos Aproveitamentos Hidroelétricos (AH’s) de…
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
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29-10-2025
Operação “Haircut”. Buscas
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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23-10-2025
“Operação Obsequium”. Buscas
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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03-10-2025
Recuperação de Obras de Arte – Inquérito João Rendeiro
Divulga-se comunicado emitido pelo DCIAP relativo à recuperação de obras de arte de…
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17-09-2025
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério…
Publica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público…
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15-09-2025
Arquivamento. Certidão extraída do “Processo Influencer”
O Ministério Público proferiu, no dia 11 de setembro de 2025, despacho final de…
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15-09-2025
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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11-09-2025
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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17-07-2025
Burla qualificada. Acusação
O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
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07-07-2025
Operação “À La Carte”. Medidas de coação
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal,…
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25-06-2025
Operação “Constelações”
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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18-06-2025
Operação “Desarme 3D”. Prisão preventiva
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação…
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18-06-2025
Averiguação Preventiva – Pedro Nuno Santos. Arquivamento
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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06-06-2025
Operação “Abatedouro”
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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02-06-2025
DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do GCCCOT de…
Entre hoje e 6 de junho, o DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do…
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