Notícias
03-12-2025
Universo Influencer – esclarecimento
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.° do CPP, esclarece-se:-…
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28-11-2025
Workshop "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados…
O DCIAP e o DIAP Regional/DIAP de Lisboa contribuíram para a organização do Workshop…
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25-11-2025
Operação “SAFRA JUSTA”. Diligências
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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21-11-2025
Universo Influencer – esclarecimento
Na sequência de notícias recentes respeitantes ao universo “Influencer”, e ao abrigo…
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18-11-2025
Operação “Voo TP789”. Constituição de arguidos
No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de…
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18-11-2025
Operação “Voo TP789”
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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14-11-2025
Esclarecimento – Universo Influencer
Na sequência de notícias vindas a público nos últimos dias, esclarece-se:1. Como…
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10-11-2025
Operação “DUNAS”
No âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação…
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06-11-2025
Venda da concessão dos Aproveitamentos Hidroelétricos (AH’s) de…
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
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29-10-2025
Operação “Haircut”. Buscas
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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23-10-2025
“Operação Obsequium”. Buscas
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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03-10-2025
Recuperação de Obras de Arte – Inquérito João Rendeiro
Divulga-se comunicado emitido pelo DCIAP relativo à recuperação de obras de arte de…
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17-09-2025
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério…
Publica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público…
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15-09-2025
Arquivamento. Certidão extraída do “Processo Influencer”
O Ministério Público proferiu, no dia 11 de setembro de 2025, despacho final de…
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15-09-2025
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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11-09-2025
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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