Notícias

Burla qualificada. Acusação
17-07-2025
Burla qualificada. Acusação
O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
Operação “À La Carte”. Medidas de coação
07-07-2025
Operação “À La Carte”. Medidas de coação
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal,…
Operação “Constelações”
25-06-2025
Operação “Constelações”
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
Operação “Desarme 3D”. Prisão preventiva
18-06-2025
Operação “Desarme 3D”. Prisão preventiva
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação…
Averiguação Preventiva – Pedro Nuno Santos. Arquivamento
18-06-2025
Averiguação Preventiva – Pedro Nuno Santos. Arquivamento
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
Operação “Abatedouro”
06-06-2025
Operação “Abatedouro”
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do GCCCOT de Moçambique
02-06-2025
DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do GCCCOT de…
Entre hoje e 6 de junho, o DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do…
Operação “Torre de Controlo”
29-05-2025
Operação “Torre de Controlo”
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Corrupção ativa e passiva no setor privado. Arquivamento. MP
26-05-2025
Corrupção ativa e passiva no setor privado. Arquivamento. MP
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu…
Operação “Voo Cego”
21-05-2025
Operação “Voo Cego”
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Responsabilidade penal por comportamentos antidesportivos. Corrupção ativa. Acusação
07-05-2025
Responsabilidade penal por comportamentos antidesportivos…
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Fraude fiscal qualificada. Acusação
06-05-2025
Fraude fiscal qualificada. Acusação
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Operação “Coriscos”. Diligências. Prisão preventiva
05-05-2025
Operação “Coriscos”. Diligências. Prisão preventiva
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Caso “Ferry”. Fraude fiscal qualificada. Acusação
16-04-2025
Caso “Ferry”. Fraude fiscal qualificada. Acusação
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Nota para comunicação social - Operação “Pactum”
03-04-2025
Nota para comunicação social - Operação “Pactum”
Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria…
Operação “Porthos”. Diligências
25-02-2025
Operação “Porthos”. Diligências
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…