Consulta de tratados internacionais
Emendas de Copenhaga ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono
Instrumento Multilateral
Local de conclusão
Copenhaga
Data de Conclusão
Inicío de vigência na ordem internacional
Data de depósito de instrumento de ratificação
Início de vigência relativamente a Portugal
Diplomas de aprovação
Aprovadas para ratificação pelo Decreto n.º 27/97
Publicação
Diário da República I-A, n.º 128, de 04/06/1997
Instrumentos modificados
Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Deterioram a Camada de Ozono, de 16 de Setembro de 1987 (aprovado pelo Decreto n.º 20/88, de 30 de agosto)
Avisos
Aviso n.º 107/98, de 25/05/1998 - torna público o depósito do instrumento de ratificação das emendas
Texto em Português
http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos…
Texto em Francês
http://www2.ecolex.org/server2neu.php/libcat/docs/TRE/Full/Fr…
Estados Partes