Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa, abuso de poder. Buscas
No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação MAESTRO, realizam-se hoje cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Estas diligências têm lugar em diversas zonas do país, designadamente, na área metropolitana do Porto e em Lisboa.
No processo investigam-se factos suscetíveis de consubstanciar, por ora, os crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa e abuso de poder.
Estão em causa esquemas organizados de fraude montados em proveito de um conjunto de pessoas, singulares e coletivas, e lesivos dos interesses financeiros da União Europeia e do Estado Português, quer em sede de financiamento através de apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos.
As buscas têm a participação de três Procuradores da República em funções no DCIAP, diversos inspetores, peritos informáticos e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária, bem como de quatro especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.
O inquérito é dirigido pelo DCIAP e a investigação está a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, com o apoio do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.