Notícias - Atividade do MP
Espionagem na forma tentada e outros crimes. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu, no dia 12 de fevereiro de 2026, despacho de acusação contra um arguido português, de 23 anos, pela prática, em…
Crimes de terrorismo. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu, no dia 17-12-2025, despacho de acusação contra um arguido, português, originário da Região Autónoma da Madeira,…
Associação criminosa. Falsificação de documentos. Burla. Branqueamento. Fraude fiscal. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com…
Operação “Limpeza D’Ouro”. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Averiguação Preventiva – Spinumviva. ArquivamentoEm 12/03/2025 foi instaurada no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) uma averiguação preventiva em que era visado Luís Montenegro. Foi dada nota pública da sua instauração por…
Processo “Rota do Atlântico”. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra 9 arguidos (pessoas singulares), pela prática dos crimes de corrupção ativa com prejuízo do…
Universo Influencer – esclarecimentoAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.° do CPP, esclarece-se:- Reitera-se que, no âmbito dos processos do “universo Influencer”, António Costa nunca foi diretamente objeto de…
Workshop "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-membros"O DCIAP e o DIAP Regional/DIAP de Lisboa contribuíram para a organização do Workshop realizado esta sexta-feira pela Eurojust, subordinado ao tema "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados-…