Notícias - Atividade do MP
Fraude Fiscal – inquérito com origem no denominado "Processo Berardo". AcusaçãoNo dia 6 de março de 2026, o Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra cinco arguidos — quatro pessoas singulares e uma pessoa coletiva…
Operação “Teia Branca”. DiligênciasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
Espionagem na forma tentada e outros crimes. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu, no dia 12 de fevereiro de 2026, despacho de acusação contra um arguido português, de 23 anos, pela prática, em…
Crimes de terrorismo. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu, no dia 17-12-2025, despacho de acusação contra um arguido, português, originário da Região Autónoma da Madeira,…
Associação criminosa. Falsificação de documentos. Burla. Branqueamento. Fraude fiscal. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com…
Operação “Limpeza D’Ouro”. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Averiguação Preventiva – Spinumviva. ArquivamentoEm 12/03/2025 foi instaurada no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) uma averiguação preventiva em que era visado Luís Montenegro. Foi dada nota pública da sua instauração por…
Processo “Rota do Atlântico”. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra 9 arguidos (pessoas singulares), pela prática dos crimes de corrupção ativa com prejuízo do…