Notícias - Atividade do MP
Inquérito respeitante a lares de Lousada. EsclarecimentoFace ao noticiado nesta data pelo Jornal de Notícias e repetido por outros órgãos de comunicação social, esclarece-se, ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo…
Infrações relacionadas com um grupo terrorista. Infrações terroristas relacionadas com o fabrico e detenção de armas, munições e explosivos. Financiamento do terrorismo. AcusaçãoNo dia 17 de junho de 2026, o Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu despacho de acusação contra nove arguidos no âmbito de uma investigação ao denominado…
“Monte Branco”. Despacho de arquivamentoNo dia 12 de junho de 2026, foi proferido despacho de arquivamento no inquérito conhecido como “Monte Branco”.Tal inquérito teve como objeto a investigação de um serviço informal de movimentação de…
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado. Branqueamento de capitais. Falsificação de documento. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação, no dia 22 de maio de 2026, contra vinte e quatro arguidos, treze dos quais pessoas singulares e…
Associação criminosa. Atentado contra a segurança de transporte por ar. Corrupção passiva agravada. Peculato, Burla qualificada. Acusação. MPNo dia 22 de maio de 2026, o Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra três arguidos (todos eles pessoas singulares), pela prática dos…
Operação “Torre de Controlo”. DiligênciasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito do inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação Torre de Controlo, com a coadjuvação…
Associação criminosa. Burla qualificada. Falsificação de documento. Branqueamento. Acusação. MPNo âmbito do inquérito com o NUIPC 5924/24.7JAPRT, o Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu, no dia 24 de abril de 2026, acusação contra 15 arguidos…
Arremesso de “cocktail molotov”. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e em…