Reunião de fiscales antidroga de Espanha

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Entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024 decorreu nas instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma reunião de fiscales da Fiscalía Especial Antidroga de Espanha (FEAD), que contou com a presença da Fiscal de Sala Jefe e de 40 fiscales, que exercem funções nas distintas Fiscalías Antidrogas existentes no país.

Na abertura da reunião estiveram presentes o Fiscal General del Estado de Espanha, o Vice-Procurador-Geral de Portugal e o Diretor do DCIAP.

Participaram também na reunião dois magistrados de la Sala de Apelaciones de la Audiencia Nacional, um fiscal da Sala de lo Penal del Tribunal Supremo, a Subdirectora General de Inspección y Control de Movimientos de Capitales de la Dirección General del Tesoro y Política Financiera, bem como magistrados do Ministério Público de Portugal (da PGR, do DCIAP e do DIAP de Lisboa) e ainda o Diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária.

A organização da reunião contou com o apoio do DCIAP e a realização da mesma em Lisboa teve em vista o estreitar das relações de cooperação entre os Ministérios Públicos de Portugal e de Espanha para um combate mais articulado ao tráfico de estupefacientes de cariz internacional e ao branqueamento de capitais. O encontro permitiu ainda aprofundar o conhecimento mútuo sobre os sistemas legais dos dois países e a forma como se encontram estruturados os departamentos de investigação, bem como o incremento dos contactos diretos entre os procuradores/fiscales envolvidos nas investigações.