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Fraude e desvio de fundos europeus. Operação Showroom

24 maio 2022

No âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e no qual o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, realizou-se hoje uma operação para recolha de prova, tendo sido dado cumprimento a cinquenta e quatro (54) mandados de busca, em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades.

As diligências decorreram nas zonas de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.

Estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a três milhões de euros.

Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal qualificada.

Nesta operação participaram um juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

 Na sequência das diligências, foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova, tendo em vista a sua análise, bem como foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas.

A investigação prosseguirá os seus termos para apuramento integral da matéria indiciada.