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Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa, abuso de poder. Buscas

11 jul 2024

No âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação MAESTRO, realizam-se hoje cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Estas diligências têm lugar em diversas zonas do país, designadamente, na área metropolitana do Porto e em Lisboa.

No processo investigam-se factos suscetíveis de consubstanciar, por ora, os crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa e abuso de poder.

Estão em causa esquemas organizados de fraude montados em proveito de um conjunto de pessoas, singulares e coletivas, e lesivos dos interesses financeiros da União Europeia e do Estado Português, quer em sede de financiamento através de apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos.

As buscas têm a participação de três Procuradores da República em funções no DCIAP, diversos inspetores, peritos informáticos e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária, bem como de quatro especialistas do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

O inquérito é dirigido pelo DCIAP e a investigação está a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, com o apoio do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.