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Maus tratos e outros crimes cometidos em lares de idosos. Buscas

8 maio 2024

Nos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património e, bem assim, de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas, designadamente infrações de natureza económico-financeira, estão a ser concentrados no DCIAP.

No âmbito dessa atividade, no dia 07 de maio de 2024, realizaram-se buscas numa fundação, situada na zona da Covilhã, registada como IPSS desde 1999, com o estatuto de utilidade pública.

Investigam-se factos suscetíveis de constituir crime de peculato. Suspeita-se que terá havido apropriação de quantias monetárias pertencentes a utentes. Além disso, suspeita-se de terem sido subtraídas à fundação verbas transferidas pela Segurança Social para a cantina social.

O processo teve origem numa denúncia efetuada ao Ministério Público.