No âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizaram-se, esta quinta-feira, dez buscas para recolha de elementos de prova em casas de acolhimento de idosos não licenciadas localizadas na zona de Lousada. Foram constituídos seis arguidos.

O inquérito teve origem em participações de familiares de ofendidos e de entidades hospitalares. Há suspeitas da prática de crimes de maus-tratos a idosos, estando identificadas, até ao momento, pelo menos 20 vítimas. Em causa estão mesmo algumas situações de agressões físicas, além da omissão de cuidados de higiene, de falta de alimentação ou de omissão da administração de medicação obrigatória e/ou adequada.

O inquérito é dirigido pelo DCIAP com a coadjuvação da Guarda Nacional Republicana – Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas de Penafiel da Guarda Nacional Republicana.

Além de militares da GNR participaram nas buscas elementos do Instituto de Segurança Social, seis médicos do Gabinete Médico-legal do Porto e três procuradoras da República

Recorde-se que, nos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património e, bem assim, de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas, designadamente infrações de natureza económico-financeira são investigados pelo DCIAP.