Notícias - Atividade do MP
Herdade da Comporta. Esclarecimento.Face às notícias difundidas na comunicação social sobre o processo de venda do Fundo da Herdade da Comporta, ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal,…
Operação Marquês. AcusaçãoO Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês.…
Arquivamento de inquérito. Certidão extraída do “Processo das Secretas”O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) proferiu despacho de arquivamento no inquérito que teve origem numa certidão extraída, em fase de julgamento, do…
Arquivamento de inquérito. Centro Comum de Vistos de Cabo VerdeO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal proferiu despacho de arquivamento no inquérito relacionado com atribuição de vistos no Centro Comum de Vistos de Cabo Verde.O…
Arquivamento de inquérito. TecnoformaO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal proferiu despacho de arquivamento no inquérito relacionado com a atividade da empresa TECNOFORMA.Neste inquérito investigaram…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Corrupção ativa com prejuízo do comércio internacional – Branqueamento – Falsificação de documentoO Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra sete arguidos, pela prática de crimes corrupção ativa com prejuízo no comércio…
Fraude no SNS – BuscasNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no qual se investigam crimes de falsificação de documento agravado, burla…