Notícias - Atividade do MP
Operação CYBERDUNA. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:Na sequência da detenção efetuada no âmbito da designada Operação “CYBERDUNA”, e após…
Associação criminosa, lenocínio, branqueamento. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra cinco arguidos, pela prática dos crimes de associação criminosa, lenocínio, auxílio à…
Comunicação sistemática de operações (CSO)No dia 5 de dezembro de 2018 entrou em vigor a Portaria 310/2018, de 4 de dezembro, que regulamenta o art.º 45º da Lei 83/2017 sobre a comunicação sistemática de operações (CSO), no âmbito da…
Tomada de posse do Diretor do DCIAPTomou hoje posse, na Procuradoria-Geral da República, o Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Albano Manuel Morais Pinto.A cerimónia de tomada de posse foi presidida…
Cerimónia pública de tomada de posseNo próximo dia 22 de janeiro, pelas 14h30, a Procuradora-Geral da República confere posse, como Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ao Procurador-Geral-Adjunto, Albano…
Nota para a comunicação social - Nomeação do Diretor do DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Tancos. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece-se:O Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido no…
EsclarecimentoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito que teve origem numa queixa apresentada pelo Sport Lisboa e Benfica, foram, hoje,…