Notícias - Atividade do MP
Cerimónia de tomada de posse de magistrados do Ministério PúblicoRealizou-se hoje, pelas 10,30 horas, no edifício do DCIAP, a cerimónia da tomada de posse dos Srs. Procuradores da República, nomeados em comissão de serviço para este Departamento.
Adesão e apoio a organização terrorista. Recrutamento para organização terrorista. Financiamento do terrorismo. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra oito arguidos pela prática dos crimes de adesão e apoio a organização terrorista, recrutamento para…
Operação Navidad. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de…
Processo “Pistolas Glock”. AcusaçãoNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi deduzida acusação contra 12 arguidos pela prática dos crimes de peculato,…
Protocolo de colaboração entre DCIAP e ADC, I.P.Foi celebrado esta quarta-feira, 06 de novembro, um protocolo de colaboração entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (ADC,…
Caso dos EDP/CMEC. Adiamento de interrogatórioNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), conhecido por caso EDP/CMEC, foi designada para a tarde desta terça-feira a…
Extensão de Mandado de Detenção Europeu Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, esclarece-se:No âmbito de um inquérito que teve origem numa queixa da Doyen Sports, o Ministério Público pediu, em…
Formação para Magistrados do MP no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de InvestimentoDivulga-se o Programa Formativo para Magistrados do Ministério Público, no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, da iniciativa e organização do DCIAP, sob a égide da PGR.O…