Simp

Está aqui

Fraude à segurança social belga. Operação conjunta

13 dez 2022

Em execução de uma Decisão Europeia de Investigação (DEI)  encontra-se em curso uma operação conjunta com as autoridades belgas que compreende mais de uma dezena buscas em várias localidades do norte de Portugal. 

A DEI foi solicitada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) pelas autoridades belgas no âmbito de uma investigação de factos suscetíveis de constituir, na lei penal portuguesa, crimes de fraude contra a segurança social, de falsificação, de associação criminosa e de branqueamento.

Indicia-se que um grupo organizado de indivíduos de nacionalidade portuguesa utilizaria sociedades portuguesas e belgas de que alguns eram sócios/administradores para simular o destacamento para a Bélgica de trabalhadores supostamente vinculados às empresas nacionais mas que, na realidade, estavam afetos às sociedades belgas.

Com este esquema, não terão sido pagas à segurança social belga, entidade que terá ficado lesada em mais de 11 milhões de euros, contribuições de mais de 1100 trabalhadores.

Tendo em vista dissimularem os proventos da atividade, os suspeitos terão movimentado para Portugal elevadas quantias monetárias, num total superior a 25 milhões de euros.

A operação conjunta hoje desencadeada tem a colaboração da Polícia Judiciária.