Passar para o conteúdo principal
Pesquisar
Pesquisar
Menu
Ministério Público
Ministério Público
Órgãos
Procuradoria-Geral da República
Procuradorias-Gerais Regionais
Procuradorias da República Administrativas e Fiscais
Procuradorias da República de Comarca
Magistrados
Procurador-Geral da República
Vice-Procurador-Geral da República
Procuradores-Gerais-Adjuntos
Procuradores da República
Procuradores Europeus Delegados
Representante de Portugal na EUROJUST, Adjunto e Assistente
Lista de Antiguidade (2024)
Declaração de rendimentos
Estatuto do Ministério Público
Código de conduta dos Magistrados do Ministério Público
Organograma
Relações Internacionais
História
O MP no mundo
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Procurador-Geral da República
Boas-vindas
Currículo
Gabinete
Agenda
Documentos hierárquicos
Intervenções
Entrevistas
Anteriores Procuradores-Gerais
Vice-Procurador-Geral da República
Conselho Superior do Ministério Público
Boletim Informativo
Colocação de Magistrados
Composição
Decisões disciplinares
Delegação de poderes
Deliberações
Eleições 2025
Anteriores eleições
Inspeção do Ministério Público
Listas de antiguidade
Pareceres
Quadro de Magistrados
Relatório anual
Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
História
Composição
Regimento
Pareceres
Auditores Jurídicos
Gabinetes de Coordenação Nacional
Cibercrime
Família, da Criança e Contra a Violência Doméstica
Secretaria-geral
Recursos humanos
Instrumentos de gestão
Contratos públicos
Código de ética e conduta
Outros assuntos
Departamentos
Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação
Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais
Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos
Núcleo de Assessoria Técnica
Projetos
Organograma
Orgânica
Sede/Palácio Palmela
A compra e as obras
Visita
Localização e contactos
O Coro
Associação Cultural e Desportiva (ACD-PGR)
MP no país
Supremos Tribunais
Tribunal Constitucional
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Administrativo
Tribunal de Contas
DCIAP
Procuradorias-Gerais Regionais
Lisboa
Porto
Coimbra
Évora
DIAPS REGIONAIS
Lisboa
Porto
Coimbra
Évora
Procuradorias da República de Comarca
Açores
Aveiro
Beja
Braga
Bragança
Castelo Branco
Coimbra
Évora
Faro
Guarda
Leiria
Lisboa
Lisboa Norte
Lisboa Oeste
Madeira
Portalegre
Porto
Porto Este
Santarém
Setúbal
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu
DIAPS de Comarca
Procuradorias da República Administrativas e Fiscais
Lisboa
Norte
Centro
Sul
O que fazemos
Áreas de atuação
Administrativa
Cível
Execução das penas
Familia e Menores
Fiscal
Laboral
Penal
Tribunais de Comércio
Tribunal Constitucional
Tribunal de Contas
Tribunal da Concorrência
Tribunal da Propriedade Intelectual
Tribunal Marítimo
Autoridade central
Apostila
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal
Proteção internacional de adultos
Fiscalização
Comissão de fiscalização de dados do SIRP
Cidadão
Área Administrativa e Fiscal
Área Cível
Proteção de adultos - Maior Acompanhado
Maior Acompanhado - pedir a intervenção do MP
Maior Acompanhado - Manual de Boas Práticas
Autoridade Central – Proteção Internacional de Adultos
Área Criminal
Crime
Corrupção e fraude
Intervenientes
Queixa
Inquérito
Medidas de coação
Instrução
O processo
Julgamento e penas
Recursos
Outras questões
Tratamento involuntário
Violência doméstica
Área de Família e Menores
Responsabilidades parentais
Paternidade / Maternidade
Crianças e jovens em perigo
Atos qualificados como crime praticados por crianças e jovens
Mecanismos de promoção dos direitos de crianças e jovens
Área Laboral
Patrocínio pelo Ministério Público
Contrato de trabalho
Outras intervenções do Ministério Público
Em situação de morte
Legislação Documentação
Legislação
Institucional
Pesquisar
Diário da República Eletrónico
Bases de Dados
Pareceres do Conselho Consultivo da PGR
Documentos hierárquicos
Pesquisa bibliográfica
Biblioteca da PGR
Pesquisa
Novidades
Condições de utilização / FAQs
Politica de privacidade
Arquivo Histórico
Documentação
Documentos estratégicos
Relatórios
Protocolos
Publicações
Registo de utilizador
pt
en
es
Departamento Central
de
Investigação e Ação Penal
DCIAP
Quem somos
O que fazemos
Prevenção criminal
Investigação criminal
Coordenação nacional
Cooperação internacional
Atividade
Acusações
Outros Despachos
Plano de atividades
Relatórios de atividades
Estudos e comunicações
Estatísticas
Formações FEEI
Apoio ao Cidadão
Violência doméstica
Contactos e Informações
Ação Penal
Alertas
Perguntas frequentes
Informação
Comunicados
Despachos
Ligações
Início
Notícias - Atividade do MP
Notícias - Atividade do MP
Pesquisa
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
06-03-2014
Plano de Atividades (Ano de 2014)
Divulga-se o Plano de Atividades do DCIAP para o Ano Judicial de 2014.
Paginação
Primeira página
« Primeira
Página anterior
‹‹
…
Página
25
Página
26
Página
27
Página
28
Página
29
Página
30
Página
31
Página
32
Página atual
33
