Notícias - Atividade do MP
Fraude na obtenção de subsídio. Buscas.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b),do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação…
Tancos. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República esclarece:O Ministério Público submeteu, esta terça-feira, a interrogatório…
Operação CYBERDUNA. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:Na sequência da detenção efetuada no âmbito da designada Operação “CYBERDUNA”, e após…
Associação criminosa, lenocínio, branqueamento. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra cinco arguidos, pela prática dos crimes de associação criminosa, lenocínio, auxílio à…
Comunicação sistemática de operações (CSO)No dia 5 de dezembro de 2018 entrou em vigor a Portaria 310/2018, de 4 de dezembro, que regulamenta o art.º 45º da Lei 83/2017 sobre a comunicação sistemática de operações (CSO), no âmbito da…
Tomada de posse do Diretor do DCIAPTomou hoje posse, na Procuradoria-Geral da República, o Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Albano Manuel Morais Pinto.A cerimónia de tomada de posse foi presidida…
Cerimónia pública de tomada de posseNo próximo dia 22 de janeiro, pelas 14h30, a Procuradora-Geral da República confere posse, como Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ao Procurador-Geral-Adjunto, Albano…
Nota para a comunicação social - Nomeação do Diretor do DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.