Notícias - Atividade do MP
Operação Aquiles. Associação criminosa, tráfico de estupefacientes e corrupção. Acusação.O Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra 29 arguidos pela prática, designadamente, dos crime de tráfico de estupefacientes, …
Contratação Pública no Município de Barcelos. Crime de Prevaricação. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) concluiu a investigação de processo concursal que levou à celebração de um contrato de concessão da exploração e…
Corrupção. Operação Fizz. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu despacho de acusação contra um ex-Procurador da República que exerceu funções no DCIAP, um advogado, o…
Venda de armas na internet – crime de tráfico e mediação de armasO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra sete arguidos, imputando a cada um a prática de um crime de tráfico e mediação de armas.No essencial…
Abuso de poder e participação económica em negócio. Portimão Turis e Portimão UrbisO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra 21 arguidos, 9 pessoas singulares e 12 pessoas coletivas, num inquérito onde se investigaram…
Crime de peculato - Inspetor da Polícia Judiciária O Ministério Público junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra 1 arguido, privado de liberdade à ordem deste processo, pela prática de um crime de peculato.…
Crimes de fraude fiscal qualificada, danificação de documento e branqueamento de capitaisO Ministério Público junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra uma sociedade comercial do setor da construção civil e respetivos administradores de direito e…
Burla Tributária qualificada na forma tentada - Reembolsos Ilegítimos em Sede de IRS - Falsificação de DeclaraçõesO Ministério Público junto do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra um arguido pela prática, em autoria material, de um crime de Burla Tributária…