Notícias - Atividade do MP
"Operação Furacão" – Fraude fiscal qualificada – Acusação dos promotores de faturação fraudulentaO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação, no âmbito da “Operação Furacão”, contra 42 arguidos, por factos susceptíveis de integrarem a…
Associação Criminosa - Furtos em Residências Praticados por Cidadãos Oriundos de Países do Leste EuropeuO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo de dezassete arguidos pela prática de factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de associação criminosa, p. e p. pelo art.…
Fraude no Serviço Nacional de Saúde-Receitas Médicas – Falsificação de Documento – Burla QualificadaO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra 4 arguidos pela prática de factos suscetíveis de integrar os crimes de falsificação de documento,…
Conferência Internacional “Corrupção: um combate de todos para todos”Decorrem, em Lisboa, os trabalhos da Conferência Internacional “Corrupção: um combate de todos para todos”.Os trabalhos juntam especialistas nacionais e internacionais, entre os quais um jurista do…
Conferência Internacional "Corrupção: um combate de todos para todos"A Procuradoria-Geral da República vai realizar, no próximo dia 5 de dezembro de 2016, na Fundação Calouste Gulbenkian, uma conferência internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de…
Burla qualificada. Corrupção. Extorsão. Tráfico de Estupefacientes. Detenção e medidas de coaçãoNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e no qual se investigam crimes de burla qualificada, corrupção ativa,…
Furto qualificado. Associação criminosa. Recetação e branqueamento. DiligênciasAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público…
Fraude na obtenção de subsídio – BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, esclarece-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e em investigação no Departamento…