Notícias - Atividade do MP
Adesão a organização terrorista. Crime de guerra contra as pessoas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaPor acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou dois irmãos, de nacionalidade iraquiana, pela prática de crime de adesão a organização terrorista, por ter…
Universo Espírito Santo. Processo autónomo. Fraude fiscal qualificada. AcusaçãoNo âmbito de um processo relacionado com designado “Universo Espírito Santo”, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra os arguidos Ricardo…
Maus tratos e outros crimes cometidos em Lares de Idosos. BuscasNos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento…
Operação Influencer Por referência às investigações das quais foi dada nota pública a 7 de novembro último, informa-se o seguinte:O Ministério Público, por não concordar com o despacho do juiz de Instrução…
Abuso de poder, burla informática qualificada, falsidade informática e acesso ilegítimo. Buscas e detençãoAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com…
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRRPublica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR.
Maus tratos e outros crimes cometidos em Lares de idosos. BuscasNos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de…
Participação económica em negócio. Abuso de poderes. DiligênciasNo âmbito de inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e cuja investigação está delegada na Polícia Judiciária, realizam-se no dia de hoje, 28 de…