Notícias - Atividade do MP
Maus tratos e outros crimes cometidos em lares de idosos. BuscasNos termos do despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de…
Buscas e detençõesNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas diligências de busca para identificação e apreensão de…
Maus tratos e outros crimes cometidos em lares de idosos. BuscasAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:Nos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de…
Corrupção no setor privado. Fraude Fiscal. Buscas. Detenções. Apreensões. MP. DCIAPNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja investigação se iniciou há cerca de três anos, a cargo da Inspeção Tributária de Braga,…
Corrupção no setor privado. Fraude fiscal. DiligênciasNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas várias dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias em diversas zonas…
Tráfico de armas. Detenção de arma proibida. Atualização. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.86.º, n.13. al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal do qual foi dad nota…
Tráfico de armas. Detenção de arma proibida. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.86.º, n.13. al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do…
Acesso ilegítimo. Violação de correspondência. Dano informático. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra um arguido, de 34 anos de idade, pela prática de 202 crimes de acesso ilegítimo qualificado, 157…