Notícias - Atividade do MP

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Universo Espírito Santo. AcusaçõesDivulga-se um documento relativo à investigação do designado universo GES/BES (Grupo Espírito Santo/Banco Espírito Santo), que decorreu entre 2014 e 2023. Nele são sintetizadas as acusações…
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Universo Espirito Santo. Processo autónomo. PronúnciaPor despacho de pronúncia proferido no dia 15 do corrente mês de julho, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou a generalidade da acusação do Ministério Público proferida no…
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Processo BESA. PronúnciaNo âmbito do processo que incide, essencialmente, sobre factos ligados ao BESA (Banco Espírito Santo de Angola), o Tribunal Central de Instrução Criminal, por despacho proferido no dia 15 do corrente…
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Fraude Fiscal Qualificada. AcusaçãoO Ministério Público do DCIAP deduziu acusação contra um arguido e contra uma sociedade por ele representada, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada.O inquérito teve origem em certidão…
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Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa, abuso de poder. BuscasNo âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação MAESTRO, realizam-se hoje cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Estas diligências têm lugar em diversas…
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Corrupção. Prevaricação. Participação económica em negócio. Abuso de poder. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de um inquérito dirigido pelo DCIAP realizaram-se hoje cerca de uma dezena de buscas…
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Corrupção ativa no futebol. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal acusou cinco arguidos - uma pessoa coletiva, dois dirigentes desportivos e dois jogadores de futebol - pela prática de…
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Abuso de poder, burla informática qualificada, falsidade informática e acesso ilegítimoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de crimes de abuso de poder, furto, abuso de…