Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse do Diretor do DCIAPTomou posse esta segunda-feira, 18 de novembro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Rui Miguel Pereira Cardoso como Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação…
Caso EDP/CMEC. Corrupção ativa e passiva de titular de cargo político. AcusaçãoDivulga-se a nota para a comunicação social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Corrupção ativa e passiva, responsabilidade penal por comportamentos antidesportivos. Fraude Fiscal. AcusaçãoO Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra dez arguidos imputando-lhes a prática de crimes de corrupção ativa e passiva agravados, nos…
Universo Espírito Santo. Processo autónomo. PronúnciaPor despacho de pronúncia proferido esta segunda-feira, 14 de outubro de 2024, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público do DCIAP no…
Associações criminosas. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Coação. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal de Loures condenou o principal arguido de um processo cuja acusação foi deduzida pelo DCIAP em julho de 2023 na…
Reunião de fiscales antidroga de EspanhaEntre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024 decorreu nas instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma reunião de fiscales da Fiscalía Especial…
Maus-tratos a idosos. BuscasNo âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizaram-se, esta quinta-feira, dez buscas para recolha de elementos de prova em casas de…
Tráfico e mediação de armas. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação perante tribunal coletivo, em processo declarado de especial complexidade, contra 33 arguidos.Quinze…