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Quadro “PIASKI” de Frank Stella. Apreensão pelas Autoridades Judiciárias belgas a solicitação do DCIAP

21 jan 2022

No âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio da Polícia Judiciária, no qual se investiga, designadamente, o descaminho de obras de arte, o Ministério Público expediu um pedido de cooperação judiciária internacional às autoridades belgas solicitando a apreensão urgente do quadro intitulado PIASKI, do artista Frank Stella.

Este pedido foi efetuado, em novembro de 2021, na sequência da localização do referido quadro, o qual se encontrava em exposição numa galeria de arte em Bruxelas.

A obra, apreendida à ordem de um processo no qual João Rendeiro se encontra condenado numa pena de 10 anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes  de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento, tinha sido descaminhada e vendida em março de 2021, pelo valor de €106.250 USD (€126.274,99), através de uma leiloeira de Nova Iorque.

O pedido de cooperação expedido pelo Ministério Público foi cumprido pelas autoridades judiciárias belgas, tendo o quadro sido recuperado. Está em curso o transporte do mesmo para Portugal, a fim de ser restituído ao processo em que se encontra apreendido.