Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. Falsificação de documentos. Propagação de doença. BuscasNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, e cuja investigação está a cargo da UNCC – Polícia Judiciária, decorrem, no dia de…
Protocolo de cooperação entre DCIAP e IFAPFoi celebrado esta sexta-feira, 10 de julho, um protocolo de cooperação entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP…
Tráfico de Pessoas. Associação criminosa. Falsificação de documentos. Acusação. MPO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal requereu o julgamento, com intervenção do tribunal coletivo, de doze arguidos pela prática dos crimes de tráfico de pessoas,…
Operação “Suini-fatura”. Atualização de informação.Ao abrigo do art.º 86, nº13 al b) do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito da designada Operação “Suini-fatura” realizaram-se 24 buscas, nomeadamente em sedes de sociedades e instalações…
Caso EDP/CMEC. Medidas de coação propostasNa sequência de informação divulgada na comunicação social sobre as medidas de coação propostas pelo Ministério Público relativamente a três arguidos do designado processo EDP/CMEC, esclarece-se:O…
Acesso ilegítimo. Sabotagem informática. Detenção. MP. DCIAPAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação…
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimasDivulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas, cuja direção pertence à Associação Portuguesa de…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…