Notícias - Atividade do MP
Instauração de inquérito. MPO Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) instaurou um inquérito no qual se investigam os factos ocorridos hoje, dia 28 de março, no Centro Ismaelita, em Lisboa.A investigação está…
Corrupção na Liga Profissional de Futebol. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação para julgamento perante o Tribunal Coletivo contra um arguido, empresário desportivo, pela…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP…
Introdução fraudulenta no consumo qualificado. Fraude fiscal. Associação criminosa. Buscas.Ao abrigo do artigo 86º n. 13 do Código de Processo Penal informa-se o seguinte :No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, realizaram-se nos dias 28…
Participação económica em negócio. Branqueamento de capitais. Peculato. BuscasNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram realizadas buscas a residências situadas em Ponta Delgada, em Vila Nova…
Tráfico de estupefacientes com ligações à América do Sul. Organização criminosa. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra 21 arguidos (18 pessoas singulares e três pessoas coletivas) pela prática dos crimes de…
Procedimentos de prevenção de branqueamentoDivulgam-se dados estatísticos de 2022 respeitantes aos procedimentos de prevenção de branqueamento.
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRRPublica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR.