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20-01-20

O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação por dois crimes de falsificação contra um arguido antigo gerente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa/Novo Banco.

Cerimónia de tomada de posse de magistrados do Ministério Público
06-01-20

Realizou-se hoje, pelas 10,30 horas, no edifício do DCIAP, a cerimónia da tomada de posse dos Srs. Procuradores da República, nomeados em comissão de serviço para este Departamento.

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17-12-19

O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra oito arguidos pela prática dos crimes de adesão e apoio a organização terrorista, recrutamento para organização terrorista e financiamento do...

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28-11-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se: 

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13-11-19

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram detidos fora de flagrante delito dois suspeitos da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de auxílio à...

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07-11-19

No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi deduzida acusação contra 12 arguidos pela prática dos crimes de peculato, associação criminosa, adesão a associação...

06-11-19

Foi celebrado esta quarta-feira, 06 de novembro, um protocolo de colaboração entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e a Agência...

Formação sobre Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
20-09-19

Realizou-se na Procuradoria-Geral da República, nos dias 19 e 20 de setembro, uma ação de formação sobre Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

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