Notícias - Atividade do MP
Adesão a organização terrorista. Crimes de guerra contra as pessoas. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra dois arguidos de nacionalidade iraquiana pela prática de crimes de adesão a organização…
Cerimónia de tomada de posse do Diretor do DCIAPTomou posse, esta sexta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Francisco Narciso.A cerimónia de tomada de posse foi…
Tomada de posse do Diretor do DCIAPA Procuradora-Geral da República confere posse, amanhã, dia 2 de setembro, ao Procurador-Geral Adjunto Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso como Diretor do Departamento Central de Investigação…
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Universo Espirito Santo. Acusações O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu, no dia 15 de julho, duas acusações em dois inquéritos (NUIPC 244/11.0TELSB e NUIPC 6049/14.9T9PRT) compreendidos no…
Fraude na obtenção de subsídio. Participação económica em negócio. Abuso de poder. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal proferiu, no dia 14 de julho de 2022, despacho final no inquérito relacionado com uma operação cofinanciada pelo Fundo de…
Caso “Ferry”. BuscasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em…
Esclarecimento sobre o processo Caixa Geral de DepósitosNo âmbito do designado processo Caixa Geral de Depósitos, tendo o Ministério Público apresentado a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, ficaram estes, por decisão judicial datada de 2 de…