Notícias - Atividade do MP
Buscas. Detenção Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação…
Processo EDP/CMEC. BuscasNo âmbito do designado Processo EDP/CMEC, dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas três buscas, com o apoio da Direção de…
Quadro “PIASKI” de Frank Stella. Apreensão pelas Autoridades Judiciárias belgas a solicitação do DCIAPNo âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio da Polícia Judiciária, no qual se investiga, designadamente, o descaminho de obras de arte…
Universo Espírito Santo. Processo autónomo. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra oito arguidos, sete pessoas singulares e uma pessoa jurídica, no âmbito de um inquérito do designado…
Processo “Parcerias Público-Privadas” (PPP)No âmbito do designado processo das PPP, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal proferiu, no dia 6 de dezembro de 2021, despacho de arquivamento parcial e formulou…
Investigações em Negócios do Futebol. Atualização de informaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, esclarece-se:1.Na sequência das diligências hoje desencadeadas no âmbito da segunda fase da designada Operação Fora…
Investigações em Negócios do Futebol. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de investigações dirigidas pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e…
Negócios do futebol. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e…