Notícias
18-06-2026
Inquérito respeitante a lares de Lousada. Esclarecimento
Face ao noticiado nesta data pelo Jornal de Notícias e repetido por outros órgãos de…
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18-06-2026
Infrações relacionadas com um grupo terrorista. Infrações…
No dia 17 de junho de 2026, o Ministério Público, no Departamento Central de…
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17-06-2026
“Monte Branco”. Despacho de arquivamento
No dia 12 de junho de 2026, foi proferido despacho de arquivamento no inquérito…
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15-06-2026
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado…
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
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27-05-2026
Associação criminosa. Atentado contra a segurança de transporte…
No dia 22 de maio de 2026, o Ministério Público no Departamento Central de…
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14-05-2026
Operação “Torre de Controlo”. Diligências
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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28-04-2026
Associação criminosa. Burla qualificada. Falsificação de…
No âmbito do inquérito com o NUIPC 5924/24.7JAPRT, o Ministério Público, no…
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16-04-2026
Arremesso de “cocktail molotov”. Prisão preventiva
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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16-03-2026
Fraude Fiscal – inquérito com origem no denominado "Processo…
No dia 6 de março de 2026, o Ministério Público, no Departamento Central de…
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21-02-2026
Operação “Teia Branca”. Diligências
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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18-02-2026
Espionagem na forma tentada e outros crimes. Acusação
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu…
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13-02-2026
Crimes de terrorismo. Acusação
O Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu…
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23-01-2026
Associação criminosa. Falsificação de documentos. Burla…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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15-01-2026
Operação “Limpeza D’Ouro”. Diligências
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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17-12-2025
Averiguação Preventiva – Spinumviva. Arquivamento
Em 12/03/2025 foi instaurada no Departamento Central de Investigação e Ação Penal …
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16-12-2025
Processo “Rota do Atlântico”. Acusação
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
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