Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa. Atentado contra a segurança de transporte por ar. Corrupção passiva agravada. Peculato, Burla qualificada. Acusação. MPNo dia 22 de maio de 2026, o Ministério Público no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra três arguidos (todos eles pessoas singulares), pela prática dos…
Operação “Torre de Controlo”. DiligênciasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito do inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação Torre de Controlo, com a coadjuvação…
Associação criminosa. Burla qualificada. Falsificação de documento. Branqueamento. Acusação. MPNo âmbito do inquérito com o NUIPC 5924/24.7JAPRT, o Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu, no dia 24 de abril de 2026, acusação contra 15 arguidos…
Arremesso de “cocktail molotov”. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e em…
Fraude Fiscal – inquérito com origem no denominado "Processo Berardo". AcusaçãoNo dia 6 de março de 2026, o Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra cinco arguidos — quatro pessoas singulares e uma pessoa coletiva…
Operação “Teia Branca”. DiligênciasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
Espionagem na forma tentada e outros crimes. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu, no dia 12 de fevereiro de 2026, despacho de acusação contra um arguido português, de 23 anos, pela prática, em…
Crimes de terrorismo. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu, no dia 17-12-2025, despacho de acusação contra um arguido, português, originário da Região Autónoma da Madeira,…