Notícias - Atividade do MP
Introdução fraudulenta no consumo qualificado. Fraude fiscal. Associação criminosa. Buscas.Ao abrigo do artigo 86º n. 13 do Código de Processo Penal informa-se o seguinte :No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, realizaram-se nos dias 28…
Participação económica em negócio. Branqueamento de capitais. Peculato. BuscasNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram realizadas buscas a residências situadas em Ponta Delgada, em Vila Nova…
Tráfico de estupefacientes com ligações à América do Sul. Organização criminosa. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra 21 arguidos (18 pessoas singulares e três pessoas coletivas) pela prática dos crimes de…
Procedimentos de prevenção de branqueamentoDivulgam-se dados estatísticos de 2022 respeitantes aos procedimentos de prevenção de branqueamento.
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRRPublica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR.
Corrupção ativa e passiva. Branqueamento. Fraude fiscal. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra Manuel Pinho, Maria Alexandra Pinho e Ricardo Salgado, o primeiro arguido pela prática de crimes de…
Fraude à segurança social belga. Operação conjuntaEm execução de uma Decisão Europeia de Investigação (DEI) encontra-se em curso uma operação conjunta com as autoridades belgas que compreende mais de uma dezena buscas em várias localidades do…
Fundos Europeus e Desenvolvimento Económico, Social e CulturalDecorreu, esta tarde, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, o evento sobre Fundos Europeus e Desenvolvimento Económico, Social e Cultural.Trata-se de uma iniciativa do Grupo de Reflexão (Think Tank…