Notícias - Atividade do MP
Tráfico de armas. Detenção de arma proibida. Atualização. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.86.º, n.13. al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito do inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal do qual foi dad nota…
Tráfico de armas. Detenção de arma proibida. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.86.º, n.13. al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do…
Acesso ilegítimo. Violação de correspondência. Dano informático. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu acusação contra um arguido, de 34 anos de idade, pela prática de 202 crimes de acesso ilegítimo qualificado, 157…
Fraudes à Administração Tributária, à Segurança Social e a Sociedades Privadas. Associação Criminosa. Medidas de CoaçãoAo abrigo do artigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito das investigações dirigidas pelo DCIAP, foram detidos e apresentados a…
Fraudes à administração tributária, à Segurança Social e a sociedades privadas. Associação Criminosa. Buscas e detençõesAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de investigações dirigidas pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e…
Maus tratos e outros crimes cometidos em Lares de Idosos. BuscasNos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento…
Fraude fiscal qualificada. Fraude contra a segurança social. Branqueamento. Informação adicionalEm complemento à informação prestada a 17 de maio de 2023 e ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:Correm termos no Departamento Central de…
Fraude fiscal qualificada. Fraude contra a segurança social. Branqueamento. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de inquéritos dirigidos pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e…