Notícias - Atividade do MP
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRRPublica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR.
Maus tratos e outros crimes cometidos em Lares de idosos. BuscasNos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de…
Participação económica em negócio. Abuso de poderes. DiligênciasNo âmbito de inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), e cuja investigação está delegada na Polícia Judiciária, realizam-se no dia de hoje, 28 de…
Maus tratos e outros crimes cometidos em lares de idosos. BuscasNos termos do despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de…
Buscas e detençõesNo âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas diligências de busca para identificação e apreensão de…
Maus tratos e outros crimes cometidos em lares de idosos. BuscasAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:Nos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de…
Corrupção no setor privado. Fraude Fiscal. Buscas. Detenções. Apreensões. MP. DCIAPNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja investigação se iniciou há cerca de três anos, a cargo da Inspeção Tributária de Braga,…
Corrupção no setor privado. Fraude fiscal. DiligênciasNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas várias dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias em diversas zonas…