Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Accountability e Democratização das Instituições - Prevenção da FraudeO Think Tank – Iniciativa Antifraude que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, através de Sua Excelência a Procuradora-Geral da República, convida à participação no evento de…
Visita da Autoridade de Controlo Administrativo do EgitoO Departamento Central de Investigação e Ação Penal recebeu esta segunda-feira, 13 de setembro, 10 oficiais da Autoridade de Controlo Administrativo do Egipto, no âmbito de formação organizada pela…
ISIS/DA’ESH. Adesão a organização terrorista internacional. Detenções.No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), cuja investigação está a cargo da Unidade Nacional de Contra Terrorismo (UNCT) da…
Negócios do futebol. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e…
Processo das barragens. BuscasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e cuja…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática do crime…
Processo Caixa Geral de Depósitos. DiligênciasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação…