Notícias - Atividade do MP
Universo Espirito Santo. Acusações O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal deduziu, no dia 15 de julho, duas acusações em dois inquéritos (NUIPC 244/11.0TELSB e NUIPC 6049/14.9T9PRT) compreendidos no…
Fraude na obtenção de subsídio. Participação económica em negócio. Abuso de poder. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal proferiu, no dia 14 de julho de 2022, despacho final no inquérito relacionado com uma operação cofinanciada pelo Fundo de…
Caso “Ferry”. BuscasAo abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em…
Esclarecimento sobre o processo Caixa Geral de DepósitosNo âmbito do designado processo Caixa Geral de Depósitos, tendo o Ministério Público apresentado a primeiro interrogatório judicial dois arguidos, ficaram estes, por decisão judicial datada de 2 de…
“Operação Hydra”. Detenções e buscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito cuja investigação se encontra a ser realizada pelo Departamento Central de…
Apoios no âmbito do QREN. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e…
Fraude fiscal qualificada. Branqueamento de capitais. BuscasNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizaram-se, hoje, oito buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo em diversas sociedades…
Processo EDP/CMEC. BuscasNo âmbito do designado Processo EDP/CMEC, dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), realizaram-se, no dia hoje, sete buscas domiciliárias em…