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Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço
Temas: Vistos
Organização: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-07-1995
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique visando a Criação do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Maputo
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Desenvolvimento Marítimo, Hidrografia, Cartografia…
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Protocolo de Cooperação nos Domínios da Agricultura entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-07-1995
Convenção, fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro e o Protocolo,…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-07-1995
Acordo Relativo à Aplicação Provisória entre Determinados Estados Membros da União Europeia da Convenção, elaborada com base no artigo K.3 do Tratado…
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-07-1995
Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-07-1995
Convenção Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e Protocolo Relativo à Interpretação a Título Prejudicial pelo Tribunal de…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Cooperação policial
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-07-1995
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique sobre a Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos e de…
Temas: Vistos
Organização: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-07-1995
Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para Protecção e Assistência Consular aos Seus…
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Organização: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-07-1995