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Protocolo Adicional ao Protocolo para a Execução do Projecto Centro Experimental e de Fomento Frutícola e Hortícola do Quebo entre a República…
Temas: Agricultura e alimentação
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-1993
Acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Grupo Internacional de Estudos do Cobre (GIEC/ICSG)
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-1993
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Segurança social
Organização: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1993
Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Tortura
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-11-1993
Protocolo n.º1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
Temas: Direitos Humanos
Subtemas: Tortura
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-11-1993
Emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-11-1993
Emendas à Convenção Que Criou a Organização Marítima Internacional (IMO)
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-11-1993
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe visando a gestão e o funcionamento do Hospital…
Temas: Saúde
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Habitação
Temas: Outros
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993
Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-1993