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Tratado entre os Estados membros da União Europeia e o Reino da Noruega, a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia,…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-1994
Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Federação…
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-1994
Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 21-06-1994
Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Venezuela
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo de Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela sobre Prevenção, Controlo, Fiscalização e Repressão do Consumo…
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Organização: Venezuela
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-1994
Convenção sobre Segurança Nuclear
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-06-1994
Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afectados pela Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-06-1994
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa em Matéria de Impostos sobre Sucessões e Doações
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-1994