Notícias - Atividade do MP
Reunião de fiscales antidroga de EspanhaEntre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024 decorreu nas instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma reunião de fiscales da Fiscalía Especial…
Maus-tratos a idosos. BuscasNo âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizaram-se, esta quinta-feira, dez buscas para recolha de elementos de prova em casas de…
Tráfico e mediação de armas. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação perante tribunal coletivo, em processo declarado de especial complexidade, contra 33 arguidos.Quinze…
Universo Espírito Santo. AcusaçõesDivulga-se um documento relativo à investigação do designado universo GES/BES (Grupo Espírito Santo/Banco Espírito Santo), que decorreu entre 2014 e 2023. Nele são sintetizadas as acusações…
Universo Espirito Santo. Processo autónomo. PronúnciaPor despacho de pronúncia proferido no dia 15 do corrente mês de julho, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou a generalidade da acusação do Ministério Público proferida no…
Processo BESA. PronúnciaNo âmbito do processo que incide, essencialmente, sobre factos ligados ao BESA (Banco Espírito Santo de Angola), o Tribunal Central de Instrução Criminal, por despacho proferido no dia 15 do corrente…
Fraude Fiscal Qualificada. AcusaçãoO Ministério Público do DCIAP deduziu acusação contra um arguido e contra uma sociedade por ele representada, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada.O inquérito teve origem em certidão…
Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa, abuso de poder. BuscasNo âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação MAESTRO, realizam-se hoje cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Estas diligências têm lugar em diversas…