Notícias - Atividade do MP
Tráfico e mediação de armas. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação perante tribunal coletivo, em processo declarado de especial complexidade, contra 33 arguidos.Quinze…
Universo Espírito Santo. AcusaçõesDivulga-se um documento relativo à investigação do designado universo GES/BES (Grupo Espírito Santo/Banco Espírito Santo), que decorreu entre 2014 e 2023. Nele são sintetizadas as acusações…
Universo Espirito Santo. Processo autónomo. PronúnciaPor despacho de pronúncia proferido no dia 15 do corrente mês de julho, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou a generalidade da acusação do Ministério Público proferida no…
Processo BESA. PronúnciaNo âmbito do processo que incide, essencialmente, sobre factos ligados ao BESA (Banco Espírito Santo de Angola), o Tribunal Central de Instrução Criminal, por despacho proferido no dia 15 do corrente…
Fraude Fiscal Qualificada. AcusaçãoO Ministério Público do DCIAP deduziu acusação contra um arguido e contra uma sociedade por ele representada, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada.O inquérito teve origem em certidão…
Fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, associação criminosa, abuso de poder. BuscasNo âmbito de inquérito dirigido pelo DCIAP, designado Operação MAESTRO, realizam-se hoje cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias. Estas diligências têm lugar em diversas…
Corrupção. Prevaricação. Participação económica em negócio. Abuso de poder. BuscasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de um inquérito dirigido pelo DCIAP realizaram-se hoje cerca de uma dezena de buscas…
Corrupção ativa no futebol. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal acusou cinco arguidos - uma pessoa coletiva, dois dirigentes desportivos e dois jogadores de futebol - pela prática de…