Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada. AcusaçãoO Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação, no dia 16 de julho de 2025, contra três pessoas singulares, duas das quais advogados, e uma pessoa…
Operação “À La Carte”. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se o seguinte:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP…
Operação “Constelações”Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito dirigido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Operação “Desarme 3D”. Prisão preventivaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), após a emissão de mandados de busca judiciais e do Ministério Público (MP), e a detenção em…
Averiguação Preventiva – Pedro Nuno Santos. ArquivamentoAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, ex vi do disposto no artigo 14.º da Lei n.º 36/94, informa-se que:Na data presente foi arquivada a averiguação…
Operação “Abatedouro”Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de duas investigações que correm termos no Departamento Central de Investigação e…
DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do GCCCOT de MoçambiqueEntre hoje e 6 de junho, o DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional (GCCCOT) de Moçambique.A iniciativa visa promover a…
Operação “Torre de Controlo”Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, coadjuvado pela…