Notícias - Atividade do MP
Averiguação Preventiva – Pedro Nuno Santos. ArquivamentoAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, ex vi do disposto no artigo 14.º da Lei n.º 36/94, informa-se que:Na data presente foi arquivada a averiguação…
Operação “Abatedouro”Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de duas investigações que correm termos no Departamento Central de Investigação e…
DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do GCCCOT de MoçambiqueEntre hoje e 6 de junho, o DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional (GCCCOT) de Moçambique.A iniciativa visa promover a…
Operação “Torre de Controlo”Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, coadjuvado pela…
Corrupção ativa e passiva no setor privado. Arquivamento. MPO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu despacho de arquivamento em inquérito instaurado na sequência de denúncia anónima relativa a alegados crimes de…
Operação “Voo Cego”Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, coadjuvado pela…
Responsabilidade penal por comportamentos antidesportivos. Corrupção ativa. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de corrupção ativa agravado, nos termos do…
Fraude fiscal qualificada. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra cinco arguidos (três pessoas singulares e duas pessoas coletivas) imputando-lhes a prática…