Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra cinco arguidos (três pessoas singulares e duas pessoas coletivas) imputando-lhes a prática…
Operação “Coriscos”. Diligências. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Caso “Ferry”. Fraude fiscal qualificada. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra um arguido (pessoa singular) e contra duas sociedades comerciais por aquele representadas,…
Nota para comunicação social - Operação “Pactum”Divulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Judiciária.
Operação “Porthos”. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e no…
Universo Espírito Santo. Fraude fiscal qualificada. Pronúncia. MP. Tribunal Central de Instrução CriminalPor despacho de pronúncia proferido esta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou integralmente a acusação deduzida pelo Ministério Público…
Sabotagem informática. DiligênciasAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de…
Abuso de poder. Burla informática qualificada. Acesso ilegítimo agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido na pena de 9 anos e seis meses de prisão pela prática de noventa e dois crimes de abuso de poder, furto, abuso de cartão de garantia ou de…