Notícias - Atividade do MP
Associações criminosas. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Coação. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido esta quinta-feira, 3 de outubro de 2024, o Juízo Central Criminal de Loures condenou o principal arguido de um processo cuja acusação foi deduzida pelo DCIAP em julho de 2023 na…
Reunião de fiscales antidroga de EspanhaEntre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024 decorreu nas instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma reunião de fiscales da Fiscalía Especial…
Maus-tratos a idosos. BuscasNo âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) realizaram-se, esta quinta-feira, dez buscas para recolha de elementos de prova em casas de…
Tráfico e mediação de armas. AcusaçãoO Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação perante tribunal coletivo, em processo declarado de especial complexidade, contra 33 arguidos.Quinze…
Universo Espírito Santo. AcusaçõesDivulga-se um documento relativo à investigação do designado universo GES/BES (Grupo Espírito Santo/Banco Espírito Santo), que decorreu entre 2014 e 2023. Nele são sintetizadas as acusações…
Universo Espirito Santo. Processo autónomo. PronúnciaPor despacho de pronúncia proferido no dia 15 do corrente mês de julho, o Tribunal Central de Instrução Criminal confirmou a generalidade da acusação do Ministério Público proferida no…
Processo BESA. PronúnciaNo âmbito do processo que incide, essencialmente, sobre factos ligados ao BESA (Banco Espírito Santo de Angola), o Tribunal Central de Instrução Criminal, por despacho proferido no dia 15 do corrente…
Fraude Fiscal Qualificada. AcusaçãoO Ministério Público do DCIAP deduziu acusação contra um arguido e contra uma sociedade por ele representada, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada.O inquérito teve origem em certidão…