Notícias - Atividade do MP
DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do GCCCOT de MoçambiqueEntre hoje e 6 de junho, o DCIAP recebe magistrados e oficiais de justiça do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional (GCCCOT) de Moçambique.A iniciativa visa promover a…
Operação “Torre de Controlo”Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, coadjuvado pela…
Corrupção ativa e passiva no setor privado. Arquivamento. MPO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, proferiu despacho de arquivamento em inquérito instaurado na sequência de denúncia anónima relativa a alegados crimes de…
Operação “Voo Cego”Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, coadjuvado pela…
Responsabilidade penal por comportamentos antidesportivos. Corrupção ativa. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de corrupção ativa agravado, nos termos do…
Fraude fiscal qualificada. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra cinco arguidos (três pessoas singulares e duas pessoas coletivas) imputando-lhes a prática…
Operação “Coriscos”. Diligências. Prisão preventivaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP),…
Caso “Ferry”. Fraude fiscal qualificada. AcusaçãoO Ministério Público, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), deduziu acusação contra um arguido (pessoa singular) e contra duas sociedades comerciais por aquele representadas,…