Notícias - Atividade do MP
Operação “Haircut”. BuscasAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)…
“Operação Obsequium”. BuscasAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de inquérito a correr termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
Recuperação de Obras de Arte – Inquérito João RendeiroDivulga-se comunicado emitido pelo DCIAP relativo à recuperação de obras de arte de João Rendeiro.
Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRRPublica-se o Relatório do acompanhamento do ponto de contacto do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR relativo ao sexto pedido de pagamento.
Arquivamento. Certidão extraída do “Processo Influencer”O Ministério Público proferiu, no dia 11 de setembro de 2025, despacho final de arquivamento no inquérito relacionado com a apreensão, a 7 de novembro de 2023, no gabinete do chefe de gabinete do…
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de capitais. Fraude fiscal. Medidas de coaçãoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência das detenções realizadas no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de…
Associação criminosa. Burla informática. Branqueamento de capitais. Fraude fiscal. Detenções.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram…
Burla qualificada. AcusaçãoO Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação, no dia 16 de julho de 2025, contra três pessoas singulares, duas das quais advogados, e uma pessoa…